Política de privacidade

1. Introdução

A CodeAtlas Tecnologia Ltda. ("Perdiz", "nós") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CNPJ, endereço comercial
• Dados de uso: consultas realizadas, histórico de buscas, data e hora de acesso
• Dados de pagamento: informações de cobrança processadas pelo Asaas (não armazenamos dados de cartão)
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo

3. Como usamos seus dados

• Fornecer e manter o serviço
• Processar pagamentos e assinaturas
• Enviar notificações sobre consultas e status da conta
• Melhorar a Plataforma com base em padrões de uso
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e uso indevido

4. Base legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer o serviço contratado
• Consentimento: para comunicações de marketing (quando aplicável)
• Legítimo interesse: para melhorias do serviço e prevenção de fraudes
• Obrigação legal: para cumprimento de determinações legais

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Processador de pagamento (Asaas): para cobrança e gestão de assinaturas
• Escritórios e localizadores: dados de contato comercial necessários para a conexão entre as partes
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para minimizar riscos.

7. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, dados pessoais são excluídos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos seus dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Solicitar portabilidade dos dados
• Obter informações sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da Plataforma (autenticação e preferências). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma.

Contato e encarregado (DPO)

Para questões sobre privacidade e proteção de dados: privacidade@perdiz.com.br